Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados é Violino Didático LTDA, inscrita no CNPJ 38.660.660/0001-71, responsável pela marca Violino Didático, com sede em Cotia, SP. O controlador decide como e por que seus dados são tratados.

2. Encarregado pelo tratamento (DPO)

O encarregado (Data Protection Officer) é o canal entre você, o controlador e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Contato do encarregado: Jean Souza de Oliveira, e-mail privacidade@violinodidatico.com.br.

3. Dados que coletamos

• Cadastro e identificação: nome, e-mail e telefone.
• Dados de compra: produto adquirido, valor, forma de pagamento, datas e situação da venda, recebidos das plataformas de pagamento.
• Uso da plataforma: aulas assistidas, progresso, pontuação, respostas de quizzes e pesquisas, sessões e acertos no módulo de teoria musical.
• Conteúdo gerado pelo usuário: publicações e comentários na comunidade são armazenados como parte do histórico da plataforma. Esse conteúdo pode ser consultado pela equipe para fins de suporte, moderação e cumprimento de obrigações legais (Marco Civil da Internet, Lei 12.965/2014, art. 15). O conteúdo reflete exclusivamente a opinião do autor e não é endossado pelo Violino Didático.
• Atendimento: vídeos, áudios e mensagens que você envia ao suporte, e a transcrição e avaliação pedagógica desses envios.
• Dados técnicos: identificador de dispositivo (controle de uso simultâneo), endereço IP e registros de acesso.

Não solicitamos dados pessoais sensíveis. Não coletamos dados de crianças sem o consentimento dos responsáveis.

4. Para que usamos e com qual base legal

• Executar o contrato (art. 7, V): dar acesso aos cursos, comunidade, suporte e ao módulo de teoria que você comprou.
• Cumprir obrigação legal (art. 7, II): guardar registros fiscais e contábeis das vendas.
• Legítimo interesse (art. 7, IX): segurança, prevenção a fraude e pirataria, melhoria da plataforma e do conteúdo pedagógico.
• Consentimento (art. 7, I): envio de novidades e comunicações de marketing, quando você opta por recebê-las.

5. Com quem compartilhamos (operadores)

Compartilhamos dados apenas com prestadores que nos ajudam a operar a plataforma, na medida do necessário e sob contrato. Alguns ficam fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional, feita com as salvaguardas da LGPD (art. 33):

• Supabase (banco de dados e autenticação).
• Cloudflare R2 (armazenamento de mídia).
• Vercel (hospedagem e registros de servidor).
• Vimeo (hospedagem de vídeos das aulas).
• OpenAI e Google (transcrição e análise pedagógica de áudios do atendimento).
• Plataformas de pagamento (Guru, Hotmart, Kiwify e TMB), das quais recebemos os dados de compra.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

6. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais para manter você autenticado e a sessão segura. Não usamos cookies de publicidade ou de rastreamento de terceiros. Por serem indispensáveis ao funcionamento, esses cookies não exigem consentimento prévio.

7. Por quanto tempo guardamos

• Dados pedagógicos (progresso, acertos, histórico de aulas, sessões de teoria, suporte): mantidos enquanto durar sua conta. São o núcleo do serviço e não têm prazo de expiração automático.
• Publicações e comentários na comunidade: mantidos enquanto durar sua conta e potencialmente após o encerramento para fins de moderação e obrigação legal.
• Registros de acesso: mantidos por no mínimo 6 meses, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (art. 15).
• Payload bruto de webhooks de venda (PII de compradores): expurgado após 90 dias; os dados essenciais da venda permanecem em formato normalizado em conformidade com obrigações fiscais.
• Dados de vendas: retidos pelos prazos legais fiscais, anonimizados quando deixam de ser necessários para outras finalidades.
• Ao eliminar uma conta: anonimizamos os dados que a lei exige reter; o restante é excluído por cascata.

8. Seus direitos

A LGPD garante a você: confirmação e acesso aos dados, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, e revogação do consentimento. Para exercê-los, escreva ao encarregado em privacidade@violinodidatico.com.br. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade antes de atender.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, como controle de acesso por papel, isolamento por linha no banco (RLS), criptografia em trânsito e minimização de dados. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos da regulamentação vigente.

10. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão informadas na plataforma e, quando necessário, pediremos novo consentimento.